Processo 438849/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/06/2018 13:23
Autuado em 25/06/2018 13:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3547/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2018 Acórdão   3547/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/11/2018 Acórdão   3547/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Recorrente MARIZA BASSO MADEIRAS
Interessado JOSE ANTONIO BONVECHIO
Interessado MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/06/2018 13:23 299454/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
25/06/2018 13:23 19963/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
25/03/2019 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 186550/19
11/02/2019 09:48 AR do ofício OPD - 191/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   191/ 2019   
CMEX  25/01/2019 Instrução de Cobrança   96/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2018 1958 Acórdão nº 3547/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 21/11/2018
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2844/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2019 11:40 DP  
01/04/2019 14:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 310/2019 -
01/04/2019 14:49 CMEX Informação nº 1654/2019 -
19/03/2019 14:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 303/2019 -
31/01/2019 17:25 CMEX Certidão de Débito nº 190/2019 -
31/01/2019 17:25 CMEX Instrução nº 383/2019 -
30/01/2019 12:10 DP Informação nº 640/2019 -
25/01/2019 09:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 191/2019 -
24/01/2019 09:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 46/2019 -
24/01/2019 09:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 96/2019 -
24/01/2019 09:42 CMEX Informação nº 261/2019 -
22/11/2018 10:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 23/2019 -
05/11/2018 09:45 GCFAMG  
01/11/2018 14:29 SMPJTC  
30/10/2018 10:58 6PC Parecer nº 671/2018 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pelo não provimento, cf. CGM.
29/10/2018 11:25 SMPjTC  
28/06/2018 08:46 CGM Instrução nº 4307/2018 -
27/06/2018 10:05 DP  
25/06/2018 13:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 658/2018 -
25/06/2018 13:23 DP Informação nº 6564/2018 -

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